Reajuste do plano de saúde: quando o aumento pode ser questionado

O reajuste é previsto em contrato, mas tem limites e critérios. Um aumento alto não é, por si só, ilegal, e por isso a análise depende de documentos e de números.

Tipos de reajuste

Anual: nos planos individuais, o índice máximo é divulgado pela ANS; nos coletivos, segue o contrato e a sinistralidade;
Por faixa etária: só vale se previsto em contrato, dentro das faixas e limites da regulação;
Técnico ou por sinistralidade em planos coletivos.

Idosos

O Estatuto do Idoso veda a discriminação por idade em reajustes para pessoas com 60 anos ou mais. A aplicação depende da faixa etária prevista no contrato e da data em que ele foi firmado.

Documentos úteis

Contrato e aditivos;
Boletos ou faturas dos últimos períodos;
Comunicado de reajuste enviado pela operadora ou administradora;
Extratos que mostrem a evolução do valor.

Perguntas frequentes

Reajuste por faixa etária é sempre proibido?

Não. Ele é permitido se previsto em contrato e nos limites da regulação. Pode ser questionado quando desrespeita esses limites.

Como saber se o índice aplicado é o permitido?

Nos planos individuais, compara-se com o índice da ANS. Nos coletivos, é preciso ver o contrato e a justificativa apresentada.

Quer entender o seu caso?

Envie sua dúvida ou solicite atendimento. Você não precisa incluir dados médicos detalhados neste primeiro contato.

Solicitar atendimento Enviar sua dúvida Falar pelo WhatsApp

As informações deste site têm caráter informativo e não substituem a análise jurídica individual do seu caso. Não há garantia de resultado.