Perguntas frequentes

Não. Algumas negativas têm respaldo contratual ou regulatório. Outras podem ser questionadas. Só a análise do contrato e do relatório médico permite dizer.

A operadora pode negar com base no contrato e na regulação, mas a negativa pode ser questionada quando há fundamento. É o que a análise individual verifica.

Em regra, há proteção maior em determinadas situações, como internação, mas depende do tipo de contrato e do motivo do cancelamento. É preciso analisar.

Não. Ele é permitido se previsto em contrato e nos limites da regulação. Pode ser questionado quando desrespeita esses limites.

Não necessariamente. Depende do contrato e da situação clínica. Por isso a análise é individual.

Não. A obrigação depende de critérios fixados em lei e nas decisões dos tribunais. Cada caso é analisado.

Depende do caso e do momento clínico. Em regra, é útil ter registrado o pedido e a negativa ou a omissão.

Sim. O paciente pode solicitar cópia do próprio prontuário. Se houver recusa, existem caminhos para exigi-lo.

Sim, as esferas civil, ética e criminal são independentes, com ritos próprios.

Sim. A lei se aplica a qualquer tratamento de dados pessoais, inclusive em consultórios.

A exigência de garantia como condição para atendimento emergencial é vedada por lei. Se ocorrer, busque orientação.

Não é obrigatório em todos os casos, mas a formalização pode dar mais segurança. Orientamos caso a caso.

O atendimento é presencial ou on-line, com base em Brasília-DF. Casos de outras localidades podem ser avaliados na conversa inicial.

Não. O envio não cria relação advogado-cliente nem significa que o caso será aceito. Ele apenas permite que a equipe entre em contato.

Não. Neste primeiro contato descreva o assunto de forma resumida. Documentos e dados de saúde serão solicitados depois, por canal adequado.