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PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

O PCMSO define quais exames médicos ocupacionais os funcionários da sua empresa precisam realizar, e com que frequência. É exigido pela NR-07 e trabalha em conjunto com o PGR — que aponta os riscos que o PCMSO precisa monitorar pelo lado da saúde.

O que é o PCMSO

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é o documento que planeja e acompanha a saúde ocupacional dos funcionários, a partir dos riscos identificados no PGR. Ele define quais exames médicos são exigidos — admissional, periódico, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissional — e com que periodicidade.

O que está incluído na elaboração

  • Análise do PGR/inventário de riscos da empresa (se ainda não existir, é elaborado antes ou em conjunto);
  • Definição dos exames obrigatórios por função;
  • Documento formatado conforme exigido pela NR-07;
  • Orientação sobre a rede de clínicas/médicos do trabalho para realização dos exames.

Como funciona a elaboração

  1. Levantamento das funções e riscos da empresa (a partir do PGR);
  2. Definição dos exames obrigatórios para cada função;
  3. Entrega do documento formatado;
  4. Acompanhamento do calendário de exames ao longo do ano.

Veja também o PGR, documento base para o PCMSO, ou volte para documentos e laudos obrigatórios.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre PCMSO

Sim. O PCMSO é construído a partir dos riscos identificados no PGR — por isso a ordem recomendada é elaborar o PGR primeiro (ou em conjunto).

Médicos do trabalho ou clínicas especializadas em medicina ocupacional. A elaboração do programa é do técnico em segurança do trabalho; a realização dos exames é sempre médica.

A exigência vale para praticamente toda empresa com empregados CLT, com particularidades conforme o grau de risco e o número de funcionários — confirmado no diagnóstico inicial.

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