O paciente não é apenas quem recebe um serviço. Ele tem direito a informação, a decidir sobre o próprio tratamento e a ser tratado com dignidade.
Cobranças indevidas, exigência de caução em urgência, recusa de atendimento emergencial e falhas de informação são exemplos de situações que podem ser examinadas juridicamente, conforme o caso.
Reúna documentos, anote datas e nomes e busque orientação. Cada situação tem caminhos próprios, e a análise individual define o mais adequado.
A exigência de garantia como condição para atendimento emergencial é vedada por lei. Se ocorrer, busque orientação.
Depende de autorização do paciente ou de situações previstas em lei, como o falecimento, conforme normas do conselho profissional.
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As informações deste site têm caráter informativo e não substituem a análise jurídica individual do seu caso. Não há garantia de resultado.