Direito da Saúde · Brasília-DF · Presencial ou on-line

Orientação jurídica para pacientes, profissionais e instituições da saúde

Explicamos seus direitos em linguagem clara e analisamos cada situação com cuidado: negativas de plano de saúde, acesso a tratamentos, direitos do paciente e Direito Médico e Hospitalar.

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As informações deste site têm caráter informativo e não substituem a análise jurídica individual do seu caso. Não há garantia de resultado.

Áreas de atuação

Planos de saúdeOrientação jurídica sobre negativas, cancelamentos, reajustes e coberturas de planos de saúde, em Brasília e on-line.Negativa de coberturaPlano de saúde negou exame, tratamento ou cirurgia? Entenda como avaliar a negativa, o rol da ANS e os caminhos possíveis.Restabelecimento de planoPlano de saúde cancelado ou suspenso? Entenda as regras de rescisão, inadimplência e como avaliar o restabelecimento do contrato.Reajuste de planoComo funcionam os reajustes anual e por faixa etária dos planos de saúde, e quando podem ser questionados.Home carePlano negou home care ou internação domiciliar? Entenda como a indicação médica e o contrato são analisados.Medicamentos de alto custoMedicamento de alto custo ou fora da lista do SUS ou do plano? Entenda os critérios analisados e os caminhos possíveis.Judicialização da saúdeTratamento, cirurgia ou leito negado pelo SUS? Entenda como funciona a via judicial contra o poder público e seus limites.Erro médicoSuspeita de erro médico? Entenda responsabilidade civil, prontuário, prazos e provas, com linguagem clara.Defesa de médicosAssessoria jurídica para médicos e profissionais da saúde em processos éticos, civis e criminais.Consultoria para clínicas e hospitaisAssessoria preventiva para clínicas, consultórios e hospitais: contratos, consentimento informado, LGPD e gestão de riscos.Direitos dos pacientesConheça direitos do paciente: informação, consentimento informado, sigilo, acesso ao prontuário e continuidade do tratamento.Bioética e biodireitoAutonomia do paciente, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e reprodução assistida: orientação jurídica em linguagem clara.

Como podemos ajudar você

Sou paciente ou familiarNegativa de plano, cancelamento, reajuste, home care, medicamentos e SUS.Falar com a equipe

Sou médico ou profissional da saúdeDefesa em processos éticos, civis e criminais, com sigilo profissional.Falar com a equipe

Represento uma clínica ou hospitalContratos, consentimento informado, LGPD e gestão de riscos.Falar com a equipe

Como é o atendimento

Contato. Você envia sua dúvida pelo formulário, WhatsApp ou telefone.
Triagem. A equipe entende o assunto e informa quais documentos ajudam.
Análise. Avaliamos contrato, relatórios e negativas.
Orientação. Apresentamos os caminhos possíveis, com seus riscos e limites.

O que é Direito da Saúde

É o conjunto de normas que regula a prestação de serviços de saúde e as relações entre pacientes, profissionais, clínicas, hospitais, operadoras de planos de saúde e o poder público. Leia a visão geral.

Perguntas frequentes

O escritório atende apenas em Brasília?

O atendimento é presencial ou on-line, com base em Brasília-DF. Casos de outras localidades podem ser avaliados na conversa inicial.

Enviar o formulário me torna cliente?

Não. O envio não cria relação advogado-cliente nem significa que o caso será aceito. Ele apenas permite que a equipe entre em contato.

Posso enviar meus exames pelo formulário?

Não. Neste primeiro contato descreva o assunto de forma resumida. Documentos e dados de saúde serão solicitados depois, por canal adequado.

Quer entender o seu caso?

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